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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:10
Direito civil. Instalação de loja.
Shopping center. Descumprimento de compromisso. Pedido de rescisão do contrato.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:51
Loja indeniza por falsa acusação
Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 17:50
Loja virtual deve indenizar cliente
O Ponto Frio.com deverá indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais um estudante que comprou produto na loja virtual, mas nunca recebeu o produto
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:30
Loja indeniza cliente em dobro
TJMG majorou indenização de R$ 2.725 mil para R$ 5 mil reais que deverá ser paga a um cliente por danos morais em razão do atraso na entrega de um produto
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 16:21
Loja indeniza por cobrança indevida
Um corretor de imóveis residente em Divinópolis (região centro-oeste de MG) irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais da loja Ricardo Eletro.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 10:31
Fabricante de absorventes não consegue anular marca concorrente
Janeiro (TJRJ) que decidiu pela improcedência do pedido de anulação da marca concorrente Seja Livre.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 15:15
Empresa é condenada por usar recipiente semelhante ao da concorrente
"As características inseridas na nova embalagem que passou a ser usada pela requerida são suficientes para causar prejuízos à autora, bem como causar confusão na massa consumidora"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 11:25
Apelação cível. Direito privado não especificado. Competência internacional concorrente.
Jurisdição brasileira em face da denominada competência concorrente. Contrato de importação com empresa estrangeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 13:51
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 12:43
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2022 - 10:55
Determinada desconsideração da personalidade jurídica de empresa por fraude em financiamentos de veículos
Loja de automóveis restituirá instituição bancária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:00
Dano moral e estético. Indenização. Procedência.
Fiscal de loja. Assalto violento. Negligência.
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Blog Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 13:04
Informações falsas na Circular de Oferta de Franquia começam a dar problemas para as franqueadoras
suspender os contratos para operar marcas concorrentes no mesmo ponto onde a loja anterior estava aberta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Estabelecimento comercial. Consumidor que foi abordado e teve a sua bolsa indevidamente revistada por segurança da loja.
Constrangimento configurado. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Caracterização. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:20
Rescisão de contrato. Loja virtual fantasma.
Devolução integral dos valores pagos. Sentença reformada. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:47
Golpe leva loja de veículos a indenizar
Vítima de um golpe, uma funcionária pública vai receber de uma distribuidora de automóveis de Belo Horizonte a metade do que pagou por um veículo que nunca veio a receber. Ela comprou o automóvel de um estelionatário, que conseguiu que a distribuidora intermediasse a venda.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 20:30
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 16:52
Loja furtada um dia após tentar contratar apólice receberá seguro provisório previsto no contrato
Seguradora apreciava proposta de contrato da loja